Sem caixa para investir
em aeroportos regionais, o governo federal vai incluir esses terminais
no novo pacote de concessões para viabilizar os empreendimentos. Segundo
fontes a par das discussões, o modelo proposto prevê uma participação
maior dos governos estaduais e prefeituras na expansão desses
aeroportos, com a possibilidade de concessão ao setor privado ou
Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Lançado em dezembro de
2012, o programa da aviação regional seria bancado pela União desde a
fase de projetos até a licitação das construtoras responsáveis pelas
obras nos 270 terminais de pequeno porte do país, sendo a maioria de
estados e prefeituras. Nesses dois anos, o Banco do Brasil (BB) foi
contratado para ajudar nessa missão, mas a falta de recursos
inviabilizou os planos do governo.
No lado federal, há
restrição de caixa na Infraero, e o Fundo Nacional de Aviação Civil
(Fnac), que deveria destinar os recursos das outorgas dos aeroportos já
concedidos a essas instalações, tem sido utilizado para outros
propósitos. O fundo tem previsão de receita de R$ 4 bilhões neste ano, e
o Congresso já aprovou seu uso para subsídio de passagens em até 15%
nos voos que passem por aeroportos regionais.
RIO TEM NOVE AEROPORTOS NA LISTA
Entre os aeroportos
regionais incluídos no pacote de concessões, nove estão no Rio — sendo
que o de Cabo Frio já é administrado por entidade privada. Os outros
ficam em Itaperuna, Campos, Macaé, Nova Friburgo, Volta Redonda,
Resende, Angra dos Reis e Parati. Destes, só Macaé e Campos são
administrados diretamente pela Infraero.
Nos últimos dias, em
conversas com o governo, representantes da iniciativa privada
manifestaram interesse em participar mais ativamente das obras em
aeroportos regionais e, eventualmente, concorrer em leilões desses
terminais. Os empreendimentos seriam atrativos para empreiteiras de
médio porte das regiões dos aeroportos ou grupos que também possuam
participação em rodovias nos arredores dos aeroportos.
A série de conversas que
o Ministério do Planejamento vem promovendo com governadores e
prefeitos tem também como tema os terminais aéreos regionais. Embora
enfrentem restrições de caixa, os governos locais se dispõem a ajudar na
busca por recursos, principalmente junto à iniciativa privada.
Outra opção em discussão
no governo federal é exigir dos vencedores dos grandes aeroportos a
serem concedidos, como os de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, que
também façam investimentos em aeroportos menores nos arredores, de
forma a otimizar o investimento dos grupos privados. Esse caso vem sendo
estudado especialmente para o Salgado Filho, em Porto Alegre.
Quando lançou o lote de
aeroportos no Programa de Investimentos em Logística (PIL), há mais de
dois anos, o governo federal previu um investimento de R$ 7,3 bilhões na
melhoria das condições dos aeroportos regionais do país, com o objetivo
de desenvolver a integração do território nacional, polos regionais,
centros turísticos e melhorar o acesso às comunidades da Amazônia Legal.
Na época, existiam 689
aeroportos regionais no país, sendo que quase um terço seriam
fortalecidos. A meta do governo era que 96% da população brasileira
estivessem a menos de cem quilômetros de distância de um aeroporto apto
ao recebimento de voos regulares.
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