Autorização de casamento de pessoas do mesmo sexo é comemorada em Itaperuna

A autorização do casamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo comemorada por casais homoafetivos em vários estados.
O Rio de Janeiro tornou-se o 11º estado brasileiro a autorizar essas uniões.
O provimento, assinado pelo Corregedor Geral de Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

Em Itaperuna, o número de casais homossexuais (homens e mulheres), está próximo de 120. Os líderes do movimento estão detectando aumento desse número com passar do tempo. Diante dessas mudanças, a equipe do do jornal O Diário do Noroeste, fez contato com um dos líderes do movimento na cidade. O secretário Executivo do movimento da ONG – Unidos pela vida em Itaperuna (Realizadora das quatro paradas LGBT, que aconteceram no Noroeste Fluminense), Dabson do Carmo Arantes. 

De acordo com o secretário, cada dia que passa as pessoas estão se assumindo com mais frequência.

Dabson deixou claro que, muitos homossexuais estão conquistando seus espaços, rompendo barreiras, tanto familiar, quanto na sociedade, mas existe em Itaperuna uma rejeição ainda muito grande.

Violência contra homossexuais vem diminuindo no município

Os números comprovam, a violência contra casais homossexuais vem reduzindo em Itaperuna. O secretário lembrou que há muitos anos atrás, esse grupo passou por várias agressões, inclusive, assassinato perto do Terminal Rodoviário de Itaperuna. Sua última recordação de violência aconteceu há uns quatro anos. “Amigos meus, conhecidos meus, íntimos, foram vítimas de espancamentos. Até hoje acontece, mas de forma mais obscura”, declarou.

Casamento de pessoas do mesmo sexo, uma realidade

Hoje, várias pessoas do mesmo sexo se assumiram e vivem como casais no município. Agora comemoram essa grande conquista, a autorização da união. Dabson contou que a intenção dos homossexuais não é criar divergências com as igrejas, a preocupação é com os direitos futuros. “Nós não estamos atrás de bênçãos das igrejas, estamos atrás da regularização dos direitos adquiridos e conquistados”, afirmou.

CNJ aprova resolução que obriga cartório a celebrar
casamento gay em todo o país

A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do “Diário de Justiça Eletrônico”. A regra só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), quando começará a valer para todo o país.

Entenda a mudança

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Pela decisão do CNJ, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A regra ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, “implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis”.

Fonte: O Diário do Noroeste