Poluição sonora não dá trégua em São Fidélis

Quase um ano passou da última matéria publicada na Folha e a situação da poluição sonora em São Fidélis, na região Norte Fluminense, parece não ter mudado muita coisa. Os moradores do município ainda reclamam das publicidades que são feitas em motocicletas pelas vias da cidade e, segundo eles, não respeitam as leis municipais. O caso chegou a ser encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), que iniciou um inquérito em 2006, e em 2011 um abaixo-assinado feito pelos moradores foi protocolado na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.

Ainda segundo os moradores, depois da reportagem publicada no dia 17 de março de 2012, o problema foi amenizado por cerca de 60 dias. “Eles não respeitam nenhuma repartição pública, nem igrejas e escolas. Também descumprem os horários estabelecidos por lei. É um barulho insuportável. Acho que deveria ter uma fiscalização mais atuante e uma punição mais severa”, relatou um morador, que preferiu não ter sua identidade divulgada.

A manicure Carla dos Santos, de 34 anos, também reclamou da situação. “Entendo que eles precisam trabalhar, mas poderiam circular com o volume um pouco mais baixo. É muito ruim para quem tem criança em casa, pois elas ficam muito agitadas. Deveriam melhorar as formas de anúncio aqui em São Fidélis”, comentou. Enquanto a equipe de reportagem ficou em São Fidélis, mais de quatro motos passaram próximas ao Colégio Estadual de São Fidélis, onde foi fixada uma placa de proibido publicidade sonora; à Biblioteca Municipal; a uma escola particular de educação infantil e à Igreja Matriz. Nem as secretarias municipais, como a de Promoção Social, são poupadas da poluição sonora.

O inquérito do MPE foi arquivado depois que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado por algumas das empresas que estariam desrespeitando as normas municipais, onde foi estipulada uma multa de R$ 3 mil, caso a Lei não fosse cumprida. De acordo com o MPE, o inquérito 157/06 permanece arquivado.

Na outra matéria publicada pela Folha, a situação não estava diferente dos dias atuais e alguns moradores disseram ainda que, além das empresas, pessoas físicas também usavam carros para anunciar shows e eventos particulares. Na época, a secretaria de Meio Ambiente informou que a fiscalização dentro do município é realizada, inclusive com o decibelímetro. Dessa vez, a equipe de reportagem tentou entrar em contato com a pasta, sem êxito.

Mário Sérgio/Folha da Manha