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Com a caracterização da crise financeira nacional, o município de Santo Antônio de Pádua perdeu R$ 1,130 milhão do orçamento em dois meses e corre risco de entrar em colapso. A informação é do prefeito Josias Quintal de Oliveira. Para discutir o futuro com os cortes dos repasses dos royalties do petróleo, dezenove prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense e da Região da Zona da Mata Mineira assinaram, na terça-feira (10 de março), em Pádua, uma carta de manifesto que aponta uma série de problemas enfrentados pela administração pública.
Segundo o prefeito, com a queda da receita que chega a R$ 8,5 milhões mensal poderá haver comprometimento nos serviços básicos como limpeza pública, obras, serviços essenciais de saúde e educação, como também, possíveis demissões de quase 200 funcionários para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Para atender à legislação, a folha salarial dos funcionários da prefeitura deve representar menos de 50% do total do orçamento, o que nem sempre acontece. O principal objetivo da reunião foi esclarecer para a população que os prefeitos nada têm haver com os erros do Governo Federal que podem se agravar. Uma demissão de quase 200 funcionários é impactante para um município que conta com 45 mil habitantes. Em discurso, a presidente Dilma vislumbrou uma melhora no final do ano, logo, assumiu a crise. Devemos esclarecer e criar na população uma preocupação com os dias difíceis que virão”, disse Josias Quintal.
Com o momento conturbado no país, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos Royalties e da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representam, em alguns casos, cerca de 94% do orçamento, estão sendo reduzidos de forma tal, que poderão levar as prefeituras ao colapso.
Ainda de acordo com o prefeito de Pádua, a carta de manifesto elaborada no encontro de terça-feira (10), será entregue a autoridades do Ministério Público, Tribunal de Contas, secretários, deputados, assim como instituições de ensino e munícipes.