Como a greve dos bancários está programada para a próxima quinta-feira (19/09), o Procon/Campos está fazendo um alerta aos consumidores para que tomem alguns cuidados para que não sofram prejuízos com a paralisação.
De acordo com os técnicos do órgão, os consumidores que tiverem seus débitos com vencimento no período da greve dos bancários, obrigatoriamente, deverão procurar outra forma de pagamento, sob pena de pagarem juros e multa quando retornarem os serviços. Hoje já é possível o pagamento de algumas contas em casas lotéricas, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, supermercados e nos próprios estabelecimentos.
Se não for disponibilizada outra forma de pagamento que não seja nas instituições bancárias, o consumidor não poderá ser penalizado com multa e juros. Se houver a cobrança e o consumidor pagar por ela, terá direito a devolução em dobro do que foi pago indevidamente.
De acordo com a secretária executiva do órgão, Rosangela Tavares, o consumidor deve se resguardar, e, dentro do possível, honrar o pagamento de seus compromissos. “Como a greve é por prazo indeterminado os consumidores devem adotar alguns cuidados para não ficarem com o prejuízo. É evidente que se ele sabe que tem compromisso em determinada data, deve usar de todos os esforços para honrar esse compromisso, sob pena de arcar com multa e juros pelo inadimplemento”, destaca a secretária.
O órgão municipal estará atento para garantir o direito dos consumidores, e, se necessário, vai recorrer mais uma vez ao Poder Judiciário, para resguardar o direito dos consumidores campistas.
É importante lembrar que é obrigação do fornecedor disponibilizar outras formas de pagamento. Se o consumidor tiver algum prejuízo em razão de não conseguir pagar sua conta por culpa do fornecedor, pode recorrer ao Procon/Campos e garantir seu direito.
Ascom