Mas ainda assim existe um grande número de incidência desse delito. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2012 foram aplicadas 144 multas por incidência de álcool ao volante e até julho deste ano foram 65 multas.
No último sábado (07/09) um trágico acidente causado por um motorista embriagado resultou na morte de Nalva Helena Batista, 37 anos.
Em termos de acidentes envolvendo pessoas embriagadas, o assessor de imprensa da PRF em Campos, Iuri Guerra, informou que não tem como realizar uma pesquisa específica. “Não temos a estatística confiável, porque muitas vezes o motorista embriagado morre no acidente”, afirma.
As estatísticas apontam que no ano de 2012 foram 38 acidentes envolvendo pessoas embriagadas e até julho de 2013 foram 27 acidentes, na área de abrangência da 8ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF) que são os municípios de Campos, São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva e Itaperuna.
Guerra conta que nas rodovias federais o trabalho é de repressão. “Nas rodovias nós não trabalhamos com trabalho educativo. Nós fazemos um trabalho repreensivo com testes de bafômetro, principalmente nos trevos das praias e com isso diminuiu muito o número de pessoas que bebem e dirigem. Mas o trabalho educativo que a mídia faz é também muito importante, é um grande aliado no combate a embriaguez ao volante”, ressalta.
A multa para quem é pego embriagado ao volante numa rodovia federal é de R$1.900 reais, além de recolhimento e sete pontos na carteira de habilitação e dependendo da gravidade do caso, o condutor pode ser preso.
Segundo o advogado criminalista, Fernando Pereira, após a PRF multar o condutor, ele será encaminhado para uma delegacia de Polícia Civil, onde o delegado irá fixar uma fiança. “Os casos de embriaguez ao volante, uma vez constatado pelo bafômetro ou por médico perito, a pessoa é levada à delegacia, onde ela tem a opção de pagar fiança. O delegado é quem vai analisar o caso e dependendo da gravidade do crime a pessoa também pode ser presa”, comenta.
No caso do acidente de sábado (07/09) Pereira acrescenta que independente da interpretação da Polícia Civil, o Ministério Público entra com uma denúncia contra o suspeito. “Após o delegado arbitrar a fiança, o processo é enviado para a Justiça e o Ministério Público é quem fica responsável pelo caso e vai aplicar as medidas cabíveis necessárias”.
O advogado destaca que mesmo que o suspeito pague a fiança, ele pode ser preso. “De qualquer forma o MP vai denunciá-lo, a denúncia vai depender do entendimento do promotor. Geralmente quando ele (suspeito) paga a fiança a pessoa tem a chance de responder o processo em liberdade”, finaliza.
VÍTIMAS DO ACIDENTE
Segundo o Hospital Ferreira Machado, das 16 vítimas do acidente, cinco permanecem internadas. São elas:
O.B.S.N., menino de 17 anos, em observação no repouso masculino do hospital;
Monica Maria dos Santos, 36 anos, em observação no repouso feminino;
Maria da Penha dos Santos Souza, 62 anos, em observação no repouso feminino;
Fabrício Barreto Alves, 39 anos, com trauma de tórax, está em estado regular, na clínica cirúrgica;
K.R.R., menino de 13 anos, teve trauma de face, fratura exposta nas pernas e fratura de braço direito, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI.
Fonte: Ururau/Stella Freitas