A tragédia que vitimou mais de duas centenas de pessoas no mês passado, em Santa Maria (RS), alertou o poder público e autoridades por todo o país e em Itaperuna não foi diferente.
Representando Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o prefeito municipal de Itaperuna, estava o secretário municipal de Gabinete, Celso Nunes de Oliveira, na reunião agendada pelo comando do Corpo de Bombeiros do 21º agrupamento. A Dra. Leidejane Chieza Gomes da Silva, juíza da Comarca de Itaperuna, vereadores, defesa civil, sociedade e representantes de diversos municípios da região Noroeste Fluminense também estavam reunidos, na manhã de quarta-feira (6/02/2013), para elaboração de lei municipal que cuidará da obrigatoriedade dos estabelecimentos que apresentem Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para, então, conseguir o Alvará Definitivo ou o Habite-se.
A preocupação dos militares é com a emissão de alvarás sem a inspeção do Corpo de Bombeiros. Representantes do poder legislativo, judiciário e executivo participaram da reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores de Itaperuna.
O secretário municipal de Gabinete, Celso Nunes de Oliveira apoia as normas e disse que todo assunto que visa trazer segurança é muito importante, mas Celso acredita que todos precisam cumprir a lei.
Os estabelecimentos que já possuíam o certificado de aprovação foram revistas às situações de saída, iluminação e sinalização de emergência; além de ser analisada a quantidade de extintores – se estão sinalizados e na validade. Os que possuíam os certificados de aprovação, mas em alguns desses itens estavam com alguma falta, foram impedidos de realizar atividade de diversão pública até que possam cumprir a determinação, que é solicitada no laudo de exigência.
Na semana passada, vistorias foram feitas em cidades da região e alguns estabelecimentos foram notificados pelos militares. Inicialmente, as equipes estão visitando e notificando os locais irregulares e os mesmos terão prazo de cinco dias para se adequarem nas medidas corretas. Em seguida, haverá nova inspeção e se houver necessidade, receberá outra notificação, mas com prazo maior e chegando a 30 dias. Depois das notificações as multas poderão se executadas, caso o estabelecimento não esteja regularizado com as normas de segurança.
Fonte: O Diário do Noroeste