domingo, 9 de setembro de 2012

TRE-RJ julga candidatos a Prefeituras do interior




O TRE-RJ manteve o deferimento das candidaturas a prefeito de Makhoul Moussallem (PT) de Campos dos Goytacazes, de Solange Almeida (PMDB) de Rio Bonito e de Jânio Mendes (PDT), de Cabo Frio. No caso de Solange Almeida, a Corte entendeu que a candidata não poderia ser enquadrada na LC 135, a Lei do Ficha Limpa, porque não constava contra ela decisão colegiada proferida por um tribunal ou ação transitada em julgado.

Por outro lado, o Colegiado do TRE-RJ decidiu que candidato a prefeito de Porciúncula, Carlos Sérgio (PMDB), permanece com o registro indeferido. A candidatura dele fora negada com base numa condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Já a Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), teve o recurso acolhido pelo TRE-RJ, que deferiu o registro da candidata à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.

Informações do TRE/RJ