Petrobras é citada por riscos a petroleiros na Bacia de Campos

Plataformas na Bacia de Campos sucateadas, alimentos feitos sem o devido preparo e acomodações provisórias transformadas em permanentes estão sendo averiguadas pelo Ministério Público do Trabalho, por meio de reclamações formalizadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) durante a Operação Ouro Negro.

Os petroleiros reclamam que os alimentos estão sendo preparados às pressas e com isso chegam muitas vezes crus às mesas do refeitório. A Petrobras poderá ser multada em R$ 5.000, por cláusula descumprida. Ela teria sido indiciada em seis possíveis. O presidente do Sindipetro NF, Marcos Breda, vem acompanhando as fiscalizações nas unidades de Campos e Espírito Santo.
 

O procurador Maurício Coentro, que lidera a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), identificou outro problema: a superlotação. Além de unidades de petróleo, o grupo verifica condições de trabalho em portos e navios. Segundo o sindicalista Marcos Breda, as irregularidades encontradas durante a Operação Ouro Negras geraram uma ação civil pública em 2013 e a Petrobras se comprometeu em melhorar as condições de manutenção e trabalho das plataformas. As plataformas têm um limite de ocupação, tanto pelo espaço físico, como por questão de segurança.
 

Com a terceirização, as empresas colocam um contingente acima do que o local suporta e a hotelaria é insuficiente para abrigar os petroleiros. Uma plataforma tem capacidade para receber até 100 pessoas. Com a terceirização, esse número sobe para 180 ou mais. Sem lugar para instalar o excedente – isso vem acontecendo há 20 anos – criou-se a alternativa de conteiners refrigerados, que já não suportam a demanda e criam sobrecarga no serviço de limpeza e segurança. Os alojamentos são improvisados para acomodar o excesso. "Esta é uma situação muito comum nas unidades da Petrobras. Já encontrei 20 trabalhadores dividindo cômodos, além de contêineres usados como alojamentos", afirma o procurador.
 

Superlotação

Marcos Breda confirma que isso “é comum em boa parte das plataformas nas bacias petrolíferas do país. Com isso, os lugares ficam sem a manutenção de limpeza, porque ao embarcar mais pessoal para serviços de manutenção ou de funcionamento das unidades, as equipes de limpeza deixam de ir para dar lugar a esses trabalhadores”.
 

Em nota oficial, a Petrobras informa que, no segundo semestre de 2014, as plataformas P-55 e Namorado 1 (PNA-1) foram vistoriadas por auditores que integram a Operação Ouro Negro, iniciativa conjunta e rotineira que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 

E em relação às plataformas citadas, “todos os registros até o momento encaminhados pelos órgãos estão sendo tratados, conforme prazos estabelecidos. As unidades marítimas, que operam na Bacia de Campos, mantêm as suas atividades normais de produção”. Por ano, em média, a operação Ouro Negro, da Conatpa, vistoria cinco plataformas. As duas unidades da estatal visitadas no ano passado estão na bacia de Campos. Outras três são de empresas privadas e também apresentaram falhas.
 

Na PNA-1, da estatal, foram detectadas obstrução a rotas de fugas e corrosão em escadas, grades e pisos. Máquinas da cozinha e da lavanderia também foram interditadas por não atenderem a normas de segurança. "Obstrução de rotas é risco para trabalhadores em situações de emergência. Esses problemas violam o acordo judicial celebrado entre o MPT e a estatal", detalhou Maurício Coentro.

 

Alimentos Crus
 

O Sindipetro NF já recebeu reclamações dos profissionais embarcados que a refeição oferecida – devido à superlotação – não atende as qualidades exigidas porque é feito em quantidade acima do previsto e é servida, muitas vezes, mal cozida. “Tivemos reclamação até de carne crua, porque a cozinha não tem material e tempo correto para o preparo dos alimentos” detalhou Breda. Recentemente, o sindicato esteve reunido com representantes da Petrobras para tratar do assunto e buscar uma solução já que além das despesas que uma intoxicação ou problema alimentar pode causar (interrupção no serviço, deslocamento de pessoal doente para a terra, uso fora do cronograma de aeronaves de transporte médico) há o risco de saúde para o funcionário, que perde dias de trabalho para se recuperar e gastos com a logística para colocar substitutos em seu lugar.
 

Outro problema a ser discutido com a Petrobras é a cobrança da passagem via helicóptero do petroleiro que perder a viagem programada. “Eles querem descontar o valor (que pode chegar a R$ 1 mil) do petroleiro. Quem mora em Macaé sabe dos problemas de congestionamento e dificuldade de acesso ao aeroporto, assim como no de Farol de São Thomé ou mesmo Cabo Frio. E no final o petroleiro que perdeu seu voo, tem que pagar por algo que ele não teve responsabilidade”, lamentou o sindicalista.

Tânia Garabini